Resoluções | Data | Objetivo |
Resolução nº 05 | 29 de janeiro de 2024 | Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. |
Resolução nº 02 | 15 de junho de 2023 | Dispõe acerca da destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). |
Resolução nº 3 | 13 de junho de 2022 | Revoga a Resolução nº 02, de 29 de setembro de 2017, que regulamenta o art. 13, incisos I e II, do Decreto nº 37.312, de 04 de maio de 2016 e dá outras providências. |
Resolução n°01 | 06 de outubro de 2020 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Administrativo e Gestor – CAG, do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural – FDR. |
Resolução n°02 | 06 de outubro de 2020 | Dispõe sobre as Normas Operacionais do FDR na Modalidade Crédito. |
Resolução n°03 | 06 de outubro de 2020 | Dispõe sobre às Normas Operacionais na Modalidade FDR-Aval. |
Resolução n°04 | 06 de outubro de 2020 | Dispõe sobre às Normas Operacionais na Modalidade FDR-Social. |
Resolução n°01 | 16 de agosto de 2017 | Competências para liberação de Cartas de Aval, com garantias complementares do Fundo de Aval do Distrito Federal – FADF. |
Resolução nº 1 | 09 de junho de 2017 | Regimento Interno do Grupo Gestor do Programa de Coleta e Doação de Alimentos – PCDA. |
Resolução nº 02
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05 de julho de 2013 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – 2ª CDDRSS. |
Resolução n°03 | 16 de agosto de 2017 | Dispõe sobre redução da taxa de juros e rebate nos valores das prestações sobre os financiamentos com recursos do FDR, a serem concedidos em situações excepcionais, como a situação de emergência no Distrito Federal. |
Resolução n°04 | 16 de agosto de 2017 | Regulamenta o inciso IV, do art. 2ª da Resolução nº 03, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre Boas Práticas Agropecuárias – BPA. |