O grupo gestor do PAPA-DF foi criado pela lei n°4.752 de 07 de Fevereiro de 2012 e regulamentado pelo decreto 33.642, de 2 de Maio de 2012.
· Lei Nº 4.752 de 07 de Fevereiro de 2012
· Decreto Nº 33.642, de 2 de Maio de 2012
· Decreto Nº 36.201 de 29 de dezembro de 2014
· Portaria Nº 15 de 08 de Março de 2016
· Portaria Nº 66, de 10 de Setembro de 2013
· Regimento Interno
PAPA-DF
O PAPA/DF viabiliza a compra direta, pelos órgãos do Poder Executivo do DF, de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.
O programa fortalece a agricultura familiar com a abertura do mercado institucional, possibilitando a geração de empregos e renda no campo, bem como permite uma maior agilidade nas compras do Poder Público.
Composição
ENTIDADES
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REPRESENTANTES
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Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Titular: José Guilherme T. Leal |
Suplente: Lúcio Flávio da Silva |
Secretaria de Estado de Fazenda |
Titular: Maria Cristina Gonçalves Reis |
Suplente: Renato Franck de Oliveira Silva |
Secretaria de Estado de Trabalho, Desenv. Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos |
Titular: Bianca Lazarini Cunha |
Suplente: Antônio Olvídio Figueiredo |
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão |
Titular: Letícia Alves Cardoso Bezerra de Melo |
Suplente: Rubens Oda |
Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer
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Titular: Carolina Albuquerque Silva |
Suplente: Ricardo Oliveira da Costa |
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF – Emater |
Titular: Blaiton Carvalho da Silva |
Suplente: Adalmyr Morais Borges |
Centrais de Abastecimento do DF – Ceasa |
Titular: Lucas Valim Orrú |
Suplente: Natalino de Souza Neto |
Calendário de Reuniões
1° Reunião ordinária 2016: 17 de março às 14h30
Atas das Reuniões
· Ata 1° Reunião Ordinária
· Ata 2° Reunião Ordinária