DESCRIÇÃO
Programa que desenvolve diversas ações para o fomento da piscicultura e da pesca artesanal no DF. Com foco nos pequenos produtores e produtores familiares, destacam-se a produção e comercialização de alevinos a preço de custo; a assistência técnica, treinamentos e capacitação em piscicultura; e a oferta de serviços de moto mecanização para construção de tanques.
REQUISITOS
Pequenos produtores e Produtores familiares rurais do Distrito Federal.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Solicitar os alevinos nos escritórios da EMATER-DF mais próximos de sua propriedade com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço da propriedade, telefone, área inundada de tanques e Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP.
O produtor deverá emitir DAR – Documento de Arrecadação Avulso da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, outras receitas – 4395 – Venda de Alevinos Secretaria de Agricultura, realizar o pagamento e encaminhar ao escritório da EMATER, que no ato da compra entregará ao Núcleo de Produção Vegetal, Piscicultura e Pecuária.
CUSTOS
O produtor poderá solicitar a compra de até 2000 alevinos de tilápia revertidos ao custo de R$ 40,00 o milheiro, conforme solicitação através do escritório local da EMATER, após visita técnica referido escritório estabelecendo o quantitativo máximo de acordo com especificação e metragem do tanque.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Telefone – Seagri /DF: (61) 3380-3112/3380-3559 e Emater/DF: (61) 3311-9330
Internet – http://www.agricultura.df.gov.br/component/content/article/287-a-secretaria/573-sala-de- atendimento-virtual.html
Endereço presencial: DF-003, entrada na altura do km 30 da BR-040, Granja do Ipê. EMATER – Endereço dos escritórios:
http://www.emater.df.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=49%3Alocalizacao-das- unidades-da-emater-df-no-distrito-federal-&catid=34&Itemid=62
ETAPAS E PRAZOS
Ao ser convocado, o produtor deverá comparecer novamente ao escritório da EMATER-DF, onde se inscreveu, onde será orientado a efetuar o pagamento da taxa de venda de alevinos, no site http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/doc_avulso/doc_avulso_passo2.cfm. Após o pagamento dirigir-se com o comprovante à Gerência de Produção Vegetal, Piscicultura e Pecuária para retirada dos alevinos.