As ações, atividades e procedimentos relacionados à regularização fundiária e de ocupações das áreas públicas rurais do Distrito Federal se desenvolvem nesta Subsecretaria.
Subsecretário: Diogo Santos de Paula
Telefone: 3051-6310/6309
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Acesse aqui informações relevantes da SRF
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Regularização
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Clique aqui e acompanhe seu processo de regularização.Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Rurais.
Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Urbanas com Características Rurais. |
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Dados
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Acesse os dados referente à regularização, e acompanhe o trabalho da subsecretaria. |
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Legislação
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Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas a regularização de ocupação de imóveis públicos rurais do DF. |
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Fluxogramas
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Entenda melhor como funciona e quais são os órgãos e setores da Secretaria de Agricultura envolvidos no processo de regularização das ocupações rurais no DF. |
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Links Relacionados
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Nessa área você poderá acessar sites importantes e que fazem parte do processo de regularização no DF. |
Diretoria de Regularização Fundiária – DIRF
Coordena as atividades relacionadas à regularização fundiária das áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Vilmar Angelo Rodrigues
Telefone: 3051-6426/6370
Gerência de Regularização das Ocupações Rurais – GEROR
Instrui e acompanha a tramitação de processos de regularização fundiária analisando requerimentos e documentações bem como procedendo notificações e eventuais diligencias.
Gerente: André Luiz Gomes Dias de Medeiros
Telefone: 3051-6310
Sala do Produtor
Principal canal de atendimento inicial aos produtores rurais que buscam informações sobre os serviços prestados pelo Sistema Agricultura como um todo. Presta orientações em relação às demandas que envolvam a SEAGRI-DF.
Local: Sala nº 27 – Sala do Produtor, Ed. Sede SEAGRI, Térreo.
E-mail: arrecadacao@seagri.df.gov.br
Telefones: 3051-6404 ou 3051-6405
Clique aqui e acesse os principais serviços.
Gerência de Geoprocessamento e Informações Territoriais – GGIT
Planeja, dirige e coordena as atividades de geoprocessamento, estabelecendo e planejando a diretriz e a política de utilização e segurança das informações geográficas inerentes às áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Gerente: Gustavo Isac Monteiro de Oliveira
Telefone: 3051-6427
Gerência de Topografia – GTOP
Planeja, dirige e coordena as atividades de topografia, estabelecendo e planejando a diretriz e a política de utilização e segurança das informações topográficas inerentes às áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Gerente:
Telefone: 3051-6427
Diretoria de Fiscalização Fundiária – DIFIF
Coordena as atividades relacionadas à regularização fundiária das áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Diogo Santos de Paula
Telefone: 3051-6426/6370
Gerência de Fiscalização Fundiária – GFF
Fiscaliza as áreas rurais administradas pela Secretaria e as que estiverem em processo de regularização promovendo a vistoria nas unidades de produção e avalia a compatibilidade da exploração da área com o respectivo Plano de Utilização da Unidade de Produção (PU) bem como averigua denuncias de invasões e de parcelamento irregular do solo.
Gerente: Anderson Assis de Melo
Telefone:3051-6426
Gerência de Vistorias
Subordinado à Diretoria de Fiscalização Fundiária, executa e controla as atividades pertinentes à fiscalização das áreas públicas rurais.
Gerente: Fernando Cleser Moreno de Almeida
Telefone: 3051-6370
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Grupos e Conselho relacionados a Regularização Fundiária.
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GTPU
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Criado para analisar o Plano de Utilização da Unidade de Produção (PU) – documento elaborado pelo ocupante – apresentado no processo de regularização. |
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GTPDOT
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Criado para identificar as glebas mencionadas no Artigo 278 da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009 – Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) -, que façam parte da estratégia de regularização fundiária e de ofertas habitacionais previstas neste plano. |
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COREG
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Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação dos processos de regularização das ocupações em terras públicas rurais e sobre eles emitir parecer conclusivo sobre a comprovação do legítimo ocupante e opinar sobre a rescisão dos contratos de concessão das áreas públicas rurais. |
As ações, atividades e procedimentos relacionados à regularização fundiária e de ocupações das áreas públicas rurais do Distrito Federal se desenvolvem nesta Subsecretaria.
Subsecretário: Nilton Guimarães
Telefone: 3051-6310/6309
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Acesse aqui informações relevantes da SRF
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Regularização
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Clique aqui e acompanhe seu processo de regularização.Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Rurais.Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Urbanas com Características Rurais. |
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Dados
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Acesse os dados referente à regularização, e acompanhe o trabalho da subsecretaria. |
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Legislação
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Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas a regularização de ocupação de imóveis públicos rurais do DF. |
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Fluxogramas
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Entenda melhor como funciona e quais são os órgãos e setores da Secretaria de Agricultura envolvidos no processo de regularização das ocupações rurais no DF. |
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Links Relacionados
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Nessa área você poderá acessar sites importantes e que fazem parte do processo de regularização no DF. |
Diretoria de Regularização Fundiária – DIRF
Coordena as atividades relacionadas à regularização fundiária das áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Vilmar Angelo Rodrigues
Telefone: 3051-6426/6370
Gerência de Regularização das Ocupações Rurais – GEROR
Instrui e acompanha a tramitação de processos de regularização fundiária analisando requerimentos e documentações bem como procedendo notificações e eventuais diligencias.
Gerente: André Luiz Gomes Dias de Medeiros
Telefone: 3051-6310
Sala do Produtor
Principal canal de atendimento inicial aos produtores rurais que buscam informações sobre os serviços prestados pelo Sistema Agricultura como um todo. Presta orientações em relação às demandas que envolvam a SEAGRI-DF.
Local: Sala nº 27 – Sala do Produtor, Ed. Sede SEAGRI, Térreo.
E-mail: arrecadacao@seagri.df.gov.br
Telefones: 3051-6404 ou 3051-6405
Clique aqui e acesse os principais serviços.
Gerência de Geoprocessamento e Informações Territoriais – GGIT
Planeja, dirige e coordena as atividades de geoprocessamento, estabelecendo e planejando a diretriz e a política de utilização e segurança das informações geográficas inerentes às áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Gerente: Gustavo Isac Monteiro de Oliveira
Telefone: 3051-6427
Gerência de Topografia – GTOP
Planeja, dirige e coordena as atividades de topografia, estabelecendo e planejando a diretriz e a política de utilização e segurança das informações topográficas inerentes às áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Gerente:
Telefone: 3051-6427
Diretoria de Fiscalização Fundiária – DIFIF
Coordena as atividades relacionadas à regularização fundiária das áreas públicas rurais do Distrito Federal.
Diretor: Diogo Santos de Paula
Telefone: 3051-6426/6370
Gerência de Fiscalização Fundiária – GFF
Fiscaliza as áreas rurais administradas pela Secretaria e as que estiverem em processo de regularização promovendo a vistoria nas unidades de produção e avalia a compatibilidade da exploração da área com o respectivo Plano de Utilização da Unidade de Produção (PU) bem como averigua denuncias de invasões e de parcelamento irregular do solo.
Gerente: Anderson Assis de Melo
Telefone:3051-6426
Gerência de Vistorias
Subordinado à Diretoria de Fiscalização Fundiária, executa e controla as atividades pertinentes à fiscalização das áreas públicas rurais.
Gerente: Fernando Cleser Moreno de Almeida
Telefone: 3051-6370
