Governo do Distrito Federal
6/04/22 às 11h35 - Atualizado em 6/04/22 às 14h42

Operação conjunta evita que consumidor compre pescados com excesso de gelo

 

Entre os dias 29 de março e 05 de abril a Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) coordenou uma operação conjunta para verificar a qualidade dos pescados nas agroindústrias registradas no Distrito Federal. Fizeram parte da ação Dipova (Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, da Seagri-DF), INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e Procon-DF (Instituto de Defesa do Consumidor).

 

A operação foi realizada em 11 estabelecimentos de pescados com registro no Serviço de Inspeção Distrital (SID-DIPOVA), com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação referente ao peso do glaciamento de pescados. Essa é uma técnica de cobertura do produto com uma fina camada de gelo, que age como uma “capa protetora” durante o congelamento e armazenamento dos produtos pesqueiros, evitando sua deterioração.

 

Contudo, segundo a subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri-DF, Danielle Araújo, a utilização de água em excesso no processo de glaciamento representa um dos tipos de fraude mais relatados pelos órgãos de defesa do consumidor. “O glaciamento acima dos limites permitidos na legislação pode adicionar um peso excessivo de água ao produto, gerando lucro para quem vende e prejuízo para quem compra”, explicou. “E é dever do Estado proteger o consumidor, que é o elo mais frágil nas relações de mercado”, complementou a subsecretária da Seagri-DF.

 

Segundo o diretor da Dipova, Marco Antônio Martins, a ação foi realizada no período que antecede a Semana Santa por se tratar de uma época em que consumo de pescados aumenta bastante. “A Dipova se preocupa com a proteção do consumidor, principalmente no aspecto sanitário, mas também no econômico”, destacou.

 

Como resultado da ação, foram verificadas irregularidades em dois dos 11 estabelecimentos fiscalizados. “Nos lotes avaliados nesses locais verificou-se uma camada de gelo envolvendo os pescados acima do que é permitido pela legislação”, afirmou o diretor da Dipova. “Esses estabelecimentos foram autuados e responderão a processo administrativo. Ainda, o Procon-DF determinou o recolhimento desses produtos nos mercados que estavam vendendo lotes dos pescados com a irregularidade”, esclareceu Marco Antônio Martins.

 

Dessa forma, os produtos foram retirados de circulação imediatamente após a detecção da fraude, protegendo o consumidor de adquirir produtos fora dos padrões estabelecidos. “Ações como essa em articulação com outras instituições são de grande importância para sociedade. Conseguimos dar uma resposta rápida para que o cidadão não leve para casa um produto fora dos padrões de glaciamento adequado. Ou seja, que ele não pague mais por levar mais gelo”, destacou o diretor da Dipova.

 

 

 

Texto e imagens: Ascom Seagri-DF