INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5 DE 1 DE MARÇO DE 2002 – Normas técnicas para o controle da Raiva dos Herbívoros
PORTARIA SDA N° 168 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005 – Manual técnico para o controle da Raiva dos Herbívoros
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 41 DE 19 DE JUNHO DE 2020 – Atualização de procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH
