Governo do Distrito Federal
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20/11/18 às 12h37 - Atualizado em 30/09/20 às 14h35

Subsecretária de Política Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização (SPAC)

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A Subsecretaria de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização – SPAC é formada por uma equipe composta por técnicos, agrônomos, engenheiro agrimensor, dentre outros especialistas afins que promovem ações, atividades e procedimentos relacionados à agricultura familiar, com intuito de propor e fomentar políticas para o desenvolvimento agrário do Distrito Federal e entorno.

 

Subsecretário: João Pires da Silva Filho
Telefone: 3051-6366/6364
E-mails:   joão.filho@seagri.df.gov.br / spac@seagri.df.gov.br

 

 

Indicadores dos meses de julho e agosto de 2020:

Número de Famílias atendidas com doação de insumos (PPA 2020-2023):
Julho – 54 famílias
Agosto – 23 famílias

 

Aquisições de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos de convênios para apoiar a estruturação produtiva de assentamentos de reforma agrária e comunidades de agricultores familiares do DF:

Julho – 166 Produtores assistidos com a disponibilização de 2 patrulhas mecanizadas.
Agosto – 0

3) Com relação ao Convênio n° 857294/2017, segue as seguintes informações:
* Quantidade de cisterna implantada no exercício de 2020; e

90 cisternas implantadas

* Quantidade em hectare (ha) de área beneficiada com a implantação de cisterna no exercício de 2020.
Foram atendidos aproximadamente 317 ha.

 

 

Ações e Programas

→ Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – adquiriu em 2019, até 6 de junho de 2020 398.396,29 quilos de alimentos, com montante financeiro de R$ 1.121.828,00 (um milhão, cento e vinte e um mil e oitocentos e vinte e oito reais) com 1.033 agricultores familiares cadastrados na proposta, atendendo a 130 entidades socioassistenciais com público estimado de 34.087 pessoas.

 

→ Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA – publicou 1 chamada pública de cesta verde convencional. Demandante: Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES valor total R$ 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais)

 

Acesse aqui informações relevantes da SPAC

Legislação

Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas à agricultura familiar e o desenvolvimento agrário do DF e entorno.

Quantidades de Insumos

Acesse os dados referentes à agricultura familiar e desenvolvimento agrário e acompanhe o trabalho da subsecretaria. – CONTRATOS – MAQUINARIOS – Insumos fornecidos

Principais Serviços

Confira aqui os principais serviços que a subsecretaria oferece e como acessa-los.

 

Diretoria De Compras Institucionais – DICOI/SPAC
A DICOI/SPAC foi criada para gerenciar sistema de ordenamento logístico entre o fornecimento da cadeia produtiva da agricultura, prioritariamente familiar, e o abastecimento às entidades socioassistenciais, bem como, de equipamentos públicos de alimentação/nutrição e de outras ações governamentais que exijam compras institucionais da produção agrícola, bem como garantir a logística entre o fornecimento da cadeia produtiva da agricultura e o abastecimento;
Diretor: Lucio Flávio
E-mail:
Telefone: 3051-6428
Clique aqui e saiba mais sobre a diretoria e suas ações.

Gerência de editais e convênios (GECON/DICOI)

Elaborar as minutas dos editais de chamadas públicas e convênios relativos às compras institucionais da Secretaria, bem como providenciar as respectivas publicações; Analisar e dar encaminhamento aos processos de aquisição direta de produtos no âmbito do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito – PAPA/DF; Receber e organizar relatórios de execução físico-financeiro dos contratos celebrados no âmbito do PAPA/DF, além de subsidiar as demais unidades interessadas com dados e informações; Executar ações para fiscalizar o cumprimento dos critérios para apuração do valor dos produtos para efeito de aquisição no PAPA/DF, com base nos normativos que regulamentam o Programa; Apoiar ações para divulgação das compras institucionais da Secretaria;
Gerente: Edson Junho Pereira Teixeira

E-mail: edson.teixeira@seagri.df.gov.br
Telefone: 3051-6428

 

 

Gerência de logística e distribuição (GELOD/DICOI)
Desenvolver instrumentos para viabilizar o controle e acompanhamento dos Termos de Comprovação da Entrega e da Qualidade dos produtos fornecidos por meio de compras institucionais da Secretaria; Gerenciar sistema de ordenamento logístico entre o fornecimento da cadeia produtiva da agricultura, prioritariamente familiar, e o abastecimento às entidades socioassistenciais, bem como, de equipamentos públicos de alimentação/nutrição e de outras ações governamentais que exijam compras institucionais da produção agrícola; Gerenciar e acompanhar a execução dos programas governamentais que exijam compras institucionais da produção agrícola nas Unidades de Recepção e Distribuição de Alimentos (URDAs) sob responsabilidade da Secretaria; e nos equipamentos públicos de alimentação/nutrição.
Gerente: André Alves Santana
Telefone: 3051-6428

 

Gerência de acompanhamento e controle (GEACONT/DICOI)
Pesquisar e produzir informações técnico-gerenciais para a Diretoria, das atividades de apoio à agricultura familiar e demais atividades no âmbito das atribuições da Diretoria de Compras Institucionais; Manter atualizado cadastro de produtores, empreendedores, cooperativas e organizações formais da agricultura familiar; Realizar pesquisas e estudos para obtenção de informações sobre a demanda das entidades socioassistenciais, equipamentos de alimentação e nutrição e mercado governamental, por produtos da agricultura; Emitir relatórios técnico-gerencial das execuções realizadas da Diretoria de Compras Institucionais;
Gerente: Renato Alexandre Maciel Ferreira
Telefone: 3051-6428

Diretoria de Crédito Fundiário – DCF

Diretora: ALEXSANDRA SANTANA DE BRITO

Horário: de segunda à sexta, de 8h às 12h e das 13h às 17h.

Telefone: (61) 43051- 6428

E-mail: dcf@seagri.df.gov.br

 

Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF

Conceito: é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos. Apoia-se nos princípios da participação, controle social, autonomia e transparência.

 

Valor pretendido: R$ 1.498.166,11 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil cento e sessenta e seis reais e onze centavos);

 

Público alvo: trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente os assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários, que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade agropecuária e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar, e seja, comprovadamente, insuficiente para gerar renda capaz de lhe propiciar o próprio sustento e o de sua família;

 

Área de abrangência: o Distrito Federal e os municípios do Estado de Goiás, a saber: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa.

 

Requerimentos respondidos: no período mencionado foi reduzido as visitas in loco, em decorrência da pandemia. Todavia foram respondidos 42 (quarenta e dois) requerimentos de Associações ou grupo de produtores rurais com intuito de financiamento pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, protocolados tanto de forma virtual quanto presencial.

Diretoria de Políticas Sociais Rurais – DPSR

NOME: Athaualpa Nazareth Costa

MATRÍCULA: 1862812

CARGO EFETIVO: Analista de Planejamento e gestão urbana e regional

FUNÇÃO: Diretor de Políticas Sociais Rurais

LOTAÇÃO/SETOR: SPAC

TELEFONE/FAX: 3051-6364

E-MAIL:

 

A diretoria busca promover e apoiar o desenvolvimento sustentável do segmento Rural constituído pelos agricultores familiares, de modo a proporcionar-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e melhoria de renda, além de buscar a articulação com organizações governamentais e não governamentais, objetivando o acesso dos Agricultores familiares a serviços essenciais para o fortalecimento e desenvolvimento sustentável da Agricultura Familiar.

 

 

VI – dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, com informações sobre sua execução, metas e indicadores, em linguagem de fácil compreensão.

– Elaboração de projetos e propostas para execução de Emendas 2020-2021

-Revisão da Norma de Elaboração dos Planos de Uso Familiar em Assentamentos Rurais;

-Monitoramento e assessoramento do PRAT;

 

VII – respostas a perguntas mais frequentes feitas pela sociedade.

Pergunta: Como faço para acessar os insumos distribuídos pela SEAGRI?

Resposta: O beneficiário deve possuir DAP o RB e ser cadastrado pela EMATER ou SEAGRI para recebimento do benefício.

 

IX – critérios de alocação e de uso dos recursos decorrentes de fundos públicos;

→Definidos por norma Distrital:

-LEI Nº 5.288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013;

– Portaria Nº 104 14/10/2019

 

XIII – relação de reclamações contra fornecedores de produtos e serviços.

→Sem ocorrência;

Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, com informações sobre sua execução, metas e indicadores,

 

 

 

 

Informações relativas ao período de 01/01/ 2020 a 01/ 05/2020

Entregas

-20 kits de agrofloresta (insumos e kit irrigação);

-155 kits de irrigação;

-40 frascos de Sementes de hortaliças orgânicas –CONAB

-200 sacos de 10 kg semente de milho sol da manhã

-400 sacos de 30kg semente de feijão pérola

 

VII – respostas a perguntas mais frequentes feitas pela sociedade.

 

Pergunta: Como faço para acessar os insumos distribuídos pela SEAGRI?

Resposta: O beneficiário deve possuir DAP o RB e ser cadastrado pela EMATER ou SEAGRI para recebimento do benefício.

 

– convênio 862529/2017- 600.00,00;

-convênio 894571/2019- R$200.200,00

– convênio 880586/2018- R$ 200.207,94

-convênio 851231/2017- R$ 197086,01

 

Mais informações clique aqui!

Gerência de Implantação de Assentamentos – Gepar/Diar
A gerência realiza estudos e demarcações, projetos de parcelamento para o desenvolvimento dos assentamentos.
Gerente(interino): Samuel Costa Gontijo
E-mail:
Telefone: 3051-6364
Gerência de Implantação e Des. de Assentamentos Rurais – Geida/Diar
A gerência planeja, dirige e coordena as atividades de agricultura familiar, estabelecendo e as diretrizes e a política de fomento à agricultura familiar do Distrito Federal.
Gerente (interino): Marcello Arrais
E-mail:
Telefone: 3051-6364
Clique aqui e saiba mais sobre a gerência.

Grupos e Conselho relacionados à agricultura familiar e o desenvolvimento agrário.

GT da Coleta Seletiva

Comissão de Coleta Seletiva Solidária a, com a finalidade de realizar o acompanhamento permanente das rotinas de seleção, coleta, armazenamento e destinação dos resíduos e avaliar a qualidade da coleta seletiva solidária no âmbito desta Secretaria de Estado.

Congresso Brasileiro de Agroecologia – CBA

A Gerência de Fomento à Agricultura Familiar compõe a comissão responsável por construir a proposta para receber o décimo Congresso Brasileiro de Agroecologia- X CBA- 2017 em Brasília. A SEAGRI se propôs a ser uma das instituições realizadoras do congresso. É uma proposta de grande relevância por se tratar do maior congresso do mundo que debate o tema, e este será o primeiro congresso a ser realizado na região Centro-Oeste (a única região do país que ainda não recepcionou o CBA).

Conselho de Políticas de Assentamento – CPA

Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação das terras públicas rurais passíveis de destinação à assentamentos rurais.  Legislação: PRAT – Consulte aqui as Atas.

GT – Composto Orgânico

Acordo de cooperação entre Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A (CEASA).