Governo do Distrito Federal
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15/06/21 às 14h29 - Atualizado em 15/06/21 às 14h29

Seagri-DF e Terracap lançam força-tarefa para regularizar cerca de 5 mil propriedades rurais

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A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), lançaram, nesta terça-feira (15), uma força-tarefa que irá diagnosticar a situação processual e encaminhar soluções de cerca de 5 mil processos de regularização rural. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Buriti, foram entregues 28 escrituras públicas de Concessão de Direto Real de Uso (CDRU) de terras rurais do DF. São ocupações históricas localizadas nas fazendas Boa Vista e Barra Alta, na região administrativa de Planaltina, totalizando 6,3 mil hectares regularizados.

 

O secretário de Agricultura, Candido Teles, lembrou que esse é um momento muito importante e que traz segurança jurídica e paz social ao campo. Segundo ele, a regularização também evita a invasão e a especulação fundiária. “O governo do Distrito Federal tem uma dívida com o produtor rural. Eu defendo a regularização porque eu tenho a convicção que todo produtor rural deseja ser dono da sua própria terra. Se ele faltar, fica para sua família. Eu defendo com muita convicção essa bandeira e esse também é o desejo do governador”, afirmou Teles.

 

A ideia de criação da força-tarefa é dar celeridade à verificação individual, para fins de diagnóstico, saneamento e encaminhamento para solução desses processos de regularização rural.

 

Para o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, o evento marcou três feitos relevantes para a regularização rural do DF. “O primeiro é o lançamento da força-tarefa da regularização rural, para diagnosticar, catalogar e encaminhar uma solução para os cerca de cinco mil processos atualmente em andamento. O segundo é a criação da Coordenação Executiva de Terras Rurais, um departamento formado por advogados, engenheiros agrônomos e administradores, para a atuação da Terracap nas áreas rurais. E o terceiro é a entrega de 28 escrituras de CDRU para pequenos e grandes produtores e produtoras do Distrito Federal”, ressaltou.

 

De 1960 a 2018, o GDF entregou apenas 23 escrituras de CDRU a produtores de chácaras e fazendas na área rural do DF. Desde janeiro de 2019, porém, já foram aprovadas mais 54 novas escrituras. Nos milhares de hectares regularizados para pequenos e grandes produtores rurais, são desenvolvidas atividades agropecuárias diversas, tais como: produção de grãos como soja, milho e feijão; olericultura; reflorestamento; além da criação de gado bovino e aves.

 

O vice-governador, Paco Britto, ressaltou que com os títulos de suas terras, os produtores conseguem créditos mais baratos para financiar a atividade rural. “Vocês terão sim acesso a custeios e a investimentos. Está sendo feito justiça para vocês que produzem no Distrito Federal, que geram riquezas e deixam aqui seus tributos”, afirmou.

 

Ricardo Salustiano, produtor no núcleo rural Rio Preto, em Planaltina-DF, recebeu seu título durante a cerimônia, e lembrou que esse é um momento histórico para os produtores. Ele agradeceu ao Governador Ibaneis Rocha e à Secretaria de Agricultura, e ressaltou que o próximo passo é a venda das terras para os produtores. “Nós já estamos no Rio Preto há 40 anos aguardando esse ato de ter uma escritura, e que parecia um pouco distante. Cabe a nós produtores agradecer ao governador Ibaneis e à Secretaria de Agricultura. Finalmente com esse governo nós conseguimos essa escritura de CDRU”, ressaltou.

 

Durante a cerimônia foi assinada a portaria que dispões sobre a criação da força tarefa de regularização rural entre Terracap e Seagri-DF, que tem o objetivo de analisar e dar celeridade a mais de 5 mil processos que estão em andamento.

 

 

 

Texto e fotos: Ascom Seagri-DF