Governo do Distrito Federal
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14/07/20 às 16h06 - Atualizado em 10/09/20 às 19h00

Perguntas e respostas

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Em que consiste a regularização?

A regularização tratada na Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap tem duas vertentes: a regularização fundiária e a regularização das ocupações.

 

Regularização das ocupações rural – passos iniciais

 

Regularização das ocupações urbanas com características rurais – passos iniciais

 

Instrumentos jurídicos para a regularização

 

Custos na regularização

 

Transferência de titularidade dos contratos de CDU e CDRU

 

Garantia Creditícia para investimento rural

 

Acesso à informação e ao processo de regularização

 

Parcelamento/Reparcelamento do valor indenizatório ou da retribuição anual

 

Parceria Rural

 

(Todas as questões)

 

Acesse:
Estrutura organizacional da Subsecretaria de Regularização Fundiária Rural – SRF
Atendimento ao público
Informações sobre a regularização das ocupações rurais
Fases do processo na regularização rural
Informações sobre a regularização das ocupações urbanas com características rurais
Fases do processo na regularização urbana com características rurais
Informações sobre a transferência de titularidade da Concessão de Direito de Uso – CDU e da Concessão de Direito Real de Uso – CDRU inter vivos ou causa mortis
Serviços prestados pela Subsecretaria de Regularização Fundiária Rural – SRF
Formulários e requerimentos
Relação dos contratos de CDU e CDRU firmados
Regularização em números
Valor por hectare da retribuição anual da CDU e do valor indenizatório
Conselhos e Grupos de Trabalho relacionados à regularização
Consulte seu processo