Governo do Distrito Federal
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21/10/20 às 9h58 - Atualizado em 21/10/20 às 10h01

Gestão de Risco Seagri-DF

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atualizado em 06/10/2020

 

A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (SEAGRI-DF) inicia, nesta quinta-feira (24), a implementação da gestão de risco no âmbito da Seagri, com o apoio institucional da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF).

 

Cinco Projetos vinculados ao Planejamento Estratégico Institucional foram escolhidos para dar início ao projeto piloto, são eles:

 

1- Aprimoramento da política de regularização das áreas públicas rurais;

2- Retirada da vacina contra Febre Aftosa;

3- Programa Boas Práticas;

4- Implantação do Plano de Dados Abertos;

5- Implantação do Crédito Fundiário.

 

 

O Decreto n° 39736, de 28 de março de 2019 dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no GDF, e o Comitê Interno de Governança Pública e Gestão de Riscos da SEAGRI-DF, instituído pela Portaria n° 27/2020 de 16 de julho de 2020 têm como objetivo o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua  e progressiva.

 

O Comitê é constituído por:

 

I – Secretário de Estado;

II – Secretário Executivo;

III – Subsecretário de Administração Geral;

IV – Subsecretário de Regularização Fundiária;

V – Subsecretário de Defesa Agropecuária;

VI – Subsecretário de Abastecimento e Desenvolvimento Rural;

VII – Subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização;

VII – Chefe de Gabinete;

VIII – Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos;

IX – Chefe da Assessoria de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural;

X – Ouvidor; e

XI – Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa.

 

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Legislação:

 

Decreto 39736

Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.

 

portaria 27/2020 -gab/seagri

Institui o Comitê Interno de Governança Pública e Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF

 

 

Portaria Conjunta nº 25 SEAGRI/CGDF

Institui o Comitê de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF e dá outras providências.

 

Portaria 53

Institui o Grupo de Trabalho para desenvolver o Projeto Piloto de Gestão de Riscos no âmbito
da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito
Federal – SEAGRI/DF.

 

 

Comitê Interno de Governança Pública e Gestão de Riscos

 

Ata 1

Ata 2